Política de Privacidade

1. Quem somos

O Reclama pro Síndico é um aplicativo de gestão de ocorrências condominiais desenvolvido por Renan Mazo, pessoa física, com contato pelo e-mail renanfmazo@gmail.com.

Ao utilizar o aplicativo, você concorda com esta política. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize o serviço.

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2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro e perfil

• Nome completo — para identificação no condomínio.
• E-mail — para autenticação e comunicações do serviço.
• Número de telefone — para complementar a identificação.
• Foto de perfil (opcional) — imagem escolhida pelo usuário.
• Senha — armazenada exclusivamente como hash bcrypt; nunca em texto simples.

2.2 Login social (Google / Apple)

Se você optar por entrar com Google ou Apple, recebemos apenas o identificador único fornecido por esses provedores e, no caso do Google, a URL da foto de perfil vinculada à conta. Não acessamos sua senha nesses provedores.

2.3 Conteúdo gerado pelo usuário

• Ocorrências — título, descrição, categoria e status das ocorrências que você registra.
• Comentários — mensagens trocadas dentro de uma ocorrência.
• Arquivos e mídia — imagens, vídeos, gravações de áudio e documentos anexados às ocorrências. Esses arquivos são armazenados em servidores de nuvem seguros.

2.4 Dados do dispositivo

• Token de notificação push (FCM) — identificador do dispositivo usado para enviar notificações via Firebase Cloud Messaging. Coletado após você conceder permissão de notificações.
• Cache local — dados de ocorrências e condomínios são armazenados temporariamente no seu dispositivo (via Hive) para permitir uso offline. Esses dados são apagados ao trocar de conta ou excluir o app.

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3. Como usamos seus dados

• Autenticação — verificar sua identidade e manter sua sessão ativa.
• Prestação do serviço — permitir que você registre ocorrências, comente e acompanhe o andamento no seu condomínio.
• Notificações — enviar alertas sobre atualizações de ocorrências que você criou ou acompanha (apenas se você permitir).
• Armazenamento de arquivos — salvar imagens, vídeos e documentos que você anexa às ocorrências.
• Melhoria do serviço — identificar e corrigir erros técnicos.

Não utilizamos seus dados para publicidade, não vendemos suas informações a terceiros e não realizamos decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos legais sobre você.

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4. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser processados pelos seguintes fornecedores de infraestrutura, estritamente para viabilizar o funcionamento do serviço:

• Google Firebase (Cloud Messaging) — envio de notificações push para dispositivos Android. Política de privacidade: firebase.google.com/support/privacy
• Google (Sign-In) — autenticação opcional via conta Google. Política de privacidade: policies.google.com/privacy
• Apple (Sign in with Apple) — autenticação opcional via conta Apple. Política de privacidade: apple.com/legal/privacy
• Amazon Web Services (S3) / Google Cloud Storage — armazenamento seguro de arquivos e mídia enviados pelos usuários.

Esses fornecedores atuam como operadores de dados e estão contratualmente obrigados a tratar seus dados apenas para as finalidades definidas por nós.

Podemos divulgar informações se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

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5. Segurança dos dados

• Senhas armazenadas com hash bcrypt.
• Toda comunicação entre o app e os servidores ocorre via HTTPS.
• Sessões gerenciadas por tokens JWT com prazo de validade.
• Acesso a arquivos privados restrito ao proprietário e a perfis autorizados no condomínio.

Embora adotemos medidas técnicas e organizacionais adequadas, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.

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6. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta pelo aplicativo, seus dados pessoais são removidos dos nossos sistemas. Dados de ocorrências e comentários vinculados a um condomínio podem ser mantidos pelo período necessário para atender obrigações legais ou resolver disputas.

Tokens de notificação são removidos automaticamente no logout.

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7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso — saber quais dados temos sobre você.
• Correção — atualizar dados incompletos ou desatualizados (ex.: telefone, diretamente no app).
• Eliminação — excluir sua conta e todos os dados associados.
• Portabilidade — solicitar seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento — desativar notificações a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
• Oposição — opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
• Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

7.1 Exclusão de conta e dados

Você pode excluir sua conta de duas formas:

• Pelo app — acesse Configurações → Conta → Excluir conta. A exclusão é imediata e remove seus dados pessoais dos nossos servidores.
• Por e-mail — envie uma solicitação para renanfmazo@gmail.com com o assunto "Exclusão de conta" e o e-mail cadastrado. Processamos a solicitação em até 15 dias úteis.

Após a exclusão, dados de ocorrências vinculados ao condomínio podem ser anonimizados e retidos pelo período mínimo exigido por lei.

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8. Dados de crianças

O Reclama pro Síndico não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados dessa faixa etária. Caso identifiquemos que coletamos dados de uma criança sem consentimento parental verificável, os dados serão excluídos imediatamente.

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9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos você pelo app ou por e-mail. O uso continuado do aplicativo após as alterações implica concordância com a versão atualizada.

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10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos de titular, entre em contato: